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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 26/08/2015

Exibindo íntegra

Deputado - 11:26:42

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Átila Lira por Participante Rodrigo Martins

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
26/08/2015 às 10h31
Término:
26/08/2015 às 11h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 1588/2015 - Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Boipeba, no Município de Cairú, no Estado da Bahia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Caetano (PT-BA)
    • Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer. Ficou acordado a realização de uma audiência pública para discussão sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Boipeba, no Município de Cairú/BA.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Augusto Carvalho (SD-DF).

Propostas não analisadas 10

  • REQ 55/2015 - Requer a realização de audiência pública para discutir a contaminação das águas de poços nas proximidades da mina de urânio de Caetité, na Bahia.

    • Autor: Sarney Filho (PV-MA)
  • REQ 56/2015 - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize Audiência Pública para discutir a criação de Unidade de Conservação na Serra Vermelha, estado do Piauí.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
  • REQ 52/2015 - Requer a participação dos membros desta comissão na WATEC 2015, exposição e conferência internacional sobre tecnologia de água e controle ambiental que será realizada no período de 13 a 15 de outubro de 2015, em Tel-Aviv, Israel.

    • Autor: Roberto Sales (PRB-RJ)
  • REQ 53/2015 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS para debater a situação do setor industrial da reciclagem.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)
  • REQ 54/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma unidade de conservação federal com o fim de proteger a região do alto rio Poty, no Estado do Piaui.

    • Autores: Rodrigo Martins (PSB-PI) , Átila Lira (PSB-PI)
  • PDC 54/2015 - Susta os efeitos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015 que Regulamenta o disposto no art. 7º, caput, inciso XIV, alínea "h", e parágrafo único, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
  • PL 3122/2012 - Proíbe a fabricação, a importação, a distribuição e a comercialização de fraldas descartáveis que contenham em sua composição substância ou matéria não biodegradável.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
  • PL 6176/2013 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas de Variedades e Cultivares Locais, Tradicionais ou Crioulos.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 6559/2013 - Dispõe sobre as atividades relativas a geração, transporte, filtragem, estocagem e geração de energia elétrica térmica e automotiva com biogás, e dá outras providências.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
  • PL 7709/2014 - Acrescenta § 6º ao artigo 15 e parágrafo único ao artigo 47 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225 da Constituição Federal e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)