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REQ 56/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Izar - PSD/SP

Apresentação
24/08/2015

Ementa
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública solicitada por meio do Requerimento nº 51/2015, da Senhora Deputada Maria Helena, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de transporte ofertados pelo aplicativo denominado UBER".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/11/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública solicitada por meio do Requerimento nº 51/2015, da Senhora Deputada Maria Helena, que 'requer a realização de Audiência Pública para discutir a prestação de serviços de transporte ofertados pelo aplicativo denominado UBER'.

    ". Inteiro teor
26/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), Dep. Maria Helena (PSB-RR), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
  • Aprovado para a realização conjunta com os requerimentos 49, 51, 53, 55 e 57 com a possilbilidade de ser realizado na forma de Seminário, incluindo representante da Proteste (Sra. Maria Inês Dolci).
16/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizxada com a presença dos seguintes participantes na mesa matutina: Sr. IGOR BRITTO - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon / MJ); Sr. VICTOR DOS SANTOS RUFINO - Procurador-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Sr. LEONARDO PALHARES - Vice-presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Câmara-e.net); Sr. THIAGO DE OLIVEIRA MOTA - Consultor do aplicativo 99Taxi; Sr. DANIEL MANGABEIRA; e Diretor de Políticas Públicas do UBER BRASIL.
23/11/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 26/08/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões