REQ 59/2015 CEPACTO
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Antônio Jácome - PMN/RN
Apresentação
12/08/2015
Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre as questões da saúde no Pacto Federativo com representantes do Conselho Nacional de Saúde - CNS, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/08/2015 |
Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/08/2015 |
Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO )
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| 18/08/2015 |
Comissão Especial sobre Pacto Federativo ( CEPACTO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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