REQ 170/2015 CSSF
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Odorico Monteiro - PT/CE
Apresentação
11/08/2015
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de conhecer a proposta de Cadastro Nacional de Especialidades, prevista no Decreto nº 8. 497/2015, sugerindo convidar o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, Heider Aurélio Pinto.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 19/08/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Assis Carvalho. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/08/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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| 19/08/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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