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REQ 76/2015 CREDN => REQ 53/2015 CREDN Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Heráclito Fortes - PSB/PI

Apresentação
07/08/2015

Ementa
Aditamento ao Requerimento nº 53/2015-CREDN, que aprovou convite ao Ministro de Estado da Justiça e ao Secretário Nacional de Justiça para debater as alterações na Lei de Migração, no sentido de incluir dois representantes de organizações da sociedade civil para participar das discussões, quais sejam, o Diretor da Missão Paz, Padre Paulo, e a Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Atendido. Audiencia pública realizada em 26/08/15, com a presença dos seguintes convidados: Beto Vasconcelos, Secretario Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Padre Paolo Parise, Diretor da Missão Paz e Juana Kweitel, Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos. Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/08/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 76/2015, pelo Deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), que: "Aditamento ao Requerimento nº 53/2015-CREDN, que aprovou convite ao Ministro de Estado da Justiça e ao Secretário Nacional de Justiça para debater as alterações na Lei de Migração, no sentido de incluir dois representantes de organizações da sociedade civil para participar das discussões, quais sejam, o Diretor da Missão Paz, Padre Paulo, e a Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel". Inteiro teor
12/08/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o requerimento.
15/10/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • ATENDIDO. Audiência pública realizada em 26/08/15. Arquivada
30/11/2015

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Atendido. Audiencia pública realizada em 26/08/15, com a presença dos seguintes convidados: Beto Vasconcelos, Secretario Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Padre Paolo Parise, Diretor da Missão Paz e Juana Kweitel, Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos. Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 12/08/2015 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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