REQ 18/2004 MERCOSUL
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Rosinha - PT/PR
Apresentação
31/03/2004
Ementa
Requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Reunião de Audiência Pública, em Santana do Livramento, Estado do Rio Grande so Sul, no mês de abril de 2004, sobre temas do Mercosul relativos a áreas de fronteira.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/04/2004 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 31/03/2004 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
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| 01/04/2004 |
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 01/04/2004 - 09h00
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião Deliberativa Ordinária