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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 01/04/2004
Informações
- Local
- Ala Senador Nilo Coelho, Sala 6 - Senado Federal
- Início
- 01/04/2004 às 09:35
- Término
- 01/04/2004 às 10:07
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 14/2004 MERCOSUL - Requer a realização de Reunião de Audiência para discutir a crise do transporte internacional na fronteira Brasil- Paraguai
Aprovado
REQ 15/2004 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Seminário, em Brasília, abordando o tema: Internalização de Normas Mercosul
Aprovado
REQ 16/2004 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Seminário, em Brasília, no segundo semestre de 2004, para discutir as condições de aproveitamento do Aqüífero Gurani.
Aprovado
REQ 17/2004 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul participe do evento de ratificação da assinatura do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Permissão de Residência, Estudos e Trabalhos a Nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, a ser realizado no dia 14 de abril de 2004, nas cidades de Jaguarão e Rio Branco.
Aprovado
REQ 18/2004 MERCOSUL - Requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Reunião de Audiência Pública, em Santana do Livramento, Estado do Rio Grande so Sul, no mês de abril de 2004, sobre temas do Mercosul relativos a áreas de fronteira.
Aprovado
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