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REQ 32/2015 CCJC => PDC 1371/2008 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Esperidião Amin - PP/SC ,  Luiz Couto - PT/PB

Apresentação
15/07/2015

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiofusão sonora no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/09/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Requerimento n. 32/2015, pelos Deputados Esperidião Amin (PP-SC) e Luiz Couto (PT-PB), que: "Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiofusão sonora no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina". Inteiro teor
04/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito o Requerimento pelo Deputado Luiz Couto.
  • Aprovado o Requerimento.
05/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Envio do Requerimento 32/2015 à Mesa Diretora.
    Numerado como RIC 832/2015.
21/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebida a resposta da 1ª Secretaria, conforme Ofício nº 30357/2015/SEI-MC, de 18 de setembro de 2015, do Ministério das Comunicações.
29/09/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 04/08/2015 - 14h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/07/2015 - 10h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

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