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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Ordinária - 04/08/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
04/08/2015 às 15h26
Término:
04/08/2015 às 16h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 36

  • REQ 32/2015 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o ato que outorga permissão à Rádio Cruzeiro Ltda. para explorar serviço de radiofusão sonora no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

    • Autores: Esperidião Amin (PP-SC) , Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento.
    • 1
      Subscrito o Requerimento pelo Deputado Luiz Couto.

  • PDC 717/2012 - Aprova o ato que autoriza a Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia - SODLlS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Normandia, Estado de Roraima.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1540/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Educativa Nova Colina - ACENCO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobradinho, Distrito Federal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1552/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Jovem FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1613/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Serra Verde FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Quente, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1637/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação Urumajó de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Augusto Correia, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1653/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Serviço de Radiodifusão Comunitária Nascente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salesópolis, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 77/2015 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 94/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Astorga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Astorga, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 110/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ação e Desenvolvimento de Algodão de Jandaíra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 435/2003 - Acrescenta os parágrafos 5º ao 8º ao art. 54 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paes Landim (PFL-PI)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4692/2012 - Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 5240/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 6244/2013 - Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da administração pública federal e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.

  • PL 7902/2014 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Tribunal Superior do Trabalho
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PL 3984/2000 - Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Luzia Toledo (PSDB-ES)
    • Relator: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1518/2001 - Aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Cidade de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 53/2015 - Aprova o texto do Acordo para Integração Fronteiriça entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru na Área de Telecomunicações, assinado em Lima, em 11 de novembro de 2013.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PDC 102/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Japão sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Tóquio, em 24 de janeiro de 2014.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PLP 456/2009 - Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Betinho Gomes, Max Filho e Padre João.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PRC 40/2015 - Altera o inciso VII do art. 57 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Valmir Prascidelli, Padre João, José Fogaça e Wadih Damous. Apresentaram votos em separado os Deputados Marcos Rogério e Cristiane Brasil.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB) e Dep. Indio da Costa (PSD-RJ).

  • PLP 265/2007 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, para definir, como competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, a defesa da concorrência no Sistema Financeiro Nacional, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Capitão Augusto, Paes Landim, Rodrigo Pacheco e Wadih Damous.
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Deputado Rubens Pereira Júnior.

  • PEC 20/2015 - "Institui o Magistério Público Nacional e dá outras providências"

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Capitão Augusto, Rubens Pereira Júnior e Valmir Prascidelli.
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Deputado Betinho Gomes.

  • PL 3881/2000 - Acrescenta inciso ao art. 30 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Índio da Costa.

  • PL 7758/2014 - Modifica o disposto no art. 307 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Valmir Prascidelli, Padre João e Wadih Damous.

  • PL 6268/2009 - Acrescenta o art. 312-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a fim de tipificar o crime de obstrução indevida de via pública

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.

  • PL 7826/2014 - Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940) para caracterizar como circunstância qualificadora do crime de roubo o seu cometimento no interior de residência

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Valmir Prascidelli, Rodrigo Pacheco, Padre João e Wadih Damous.

  • PDC 129/2015 - Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Difusora Canguçu FM LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canguçu, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1216/2007 - Altera o disposto no art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer critérios para a separação de presos nos estabelecimentos penais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5635/2005 - Regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Couto. Apresentou voto em separado o Deputado Hiran Gonçalves.

  • PL 6080/2009 - Altera a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei das Franquias), para vedar a sublocação de imóveis, pelo franqueador, por valor superior ao da locação.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Deputado Felipe Maia.

  • PL 8009/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre o bilhete de passagem.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Rodrigo Pacheco.
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 181/2011 - Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para introduzir a destinação obrigatória dos materiais de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando para as escolas públicas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Deputado Bruno Covas.

  • PL 652/2011 - Dispõe sobre o direito do consumidor a substituição imediata de aparelho de telefonia móvel defeituoso.

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.

  • PL 784/2011 - Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Wadih Damous.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. José Fogaça (PMDB-RS).
    • 1
      Proferido o Parecer.

  • PL 1088/2011 - Concede aos armadores de pesca o beneficio de ajuda de custo para a manutenção da embarcação de pesca durante o período do defeso.

    Passo a Passo

    • 1
      Cumprindo prazo de vista.

Propostas não analisadas 19