PEP 1 PL254603 => PL 2546/2003
Inteiro teor
Parecer às Emendas de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Paulo Bernardo - PT/PR
Apresentação
17/03/2004
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Bernardo (PT-PR), pela Comissão Especial às 36 Emendas de Plenário, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 23, 24, 34 e 35, com 5 Subemendas, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 22, 25 a 33 e 36.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/03/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2546/03 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ( PL254603 )
Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário pelo Dep. Paulo Bernardo |
| 17/03/2004 |
Plenário ( PLEN )
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Bernardo (PT-PR), pela Comissão Especial às 36 Emendas de Plenário, que conclui pela aprovação das Emendas de nºs 23, 24, 34 e 35, com 5 Subemendas, e pela rejeição das Emendas de nºs 1 a 22, 25 a 33 e 36. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/03/2004 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 2546/03 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA ( PL254603 )
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| 17/03/2004 |
Plenário ( PLEN )
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