PL 585/1999
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Apresentação
08/04/1999
Ementa
Dispõe sobre a exigência de exame psicológico para professores e alunos de modalidades esportivas sob a denominação de artes marciais e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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09/03/2000 | DESPACHO A CECD, CREDN E CCJR (ARTIGO 54) - ARTIGO 24, II. (NOVO DESPACHO). DCD 10 03 00 PAG 10695 COL 01. |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno |
Apensados
Apensados ao PL 585/1999 ( 1 )
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 4 )
- Emendas ao Substitutivo ( 4 )
- Histórico de Despachos ( 4 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/04/1999 |
Plenário ( PLEN )
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11/05/1999 |
Plenário ( PLEN )
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25/05/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/05/1999 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/06/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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23/06/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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30/06/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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17/08/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
31/08/1999 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/11/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
15/12/1999 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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09/03/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/03/2000 |
Mesa Diretora ( MESA )
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26/04/2000 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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10/05/2000 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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02/06/2000 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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05/06/2000 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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13/06/2000 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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28/06/2000 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )
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11/08/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/08/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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24/08/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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16/11/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/11/2000 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
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09/02/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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