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REC 48/2015 => PL 4692/2012 Inteiro teor
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Busato - PTB/RS

Apresentação
08/07/2015

Ementa
Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 4692, de 2012, que "Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências.".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/07/2015 Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o REC n. 48/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.474/2015, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso n. 48/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que: "Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei nº 4692, de 2012, que "Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências."". Inteiro teor
08/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

08/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/07/15 PÁG 257 COL 01. Inteiro teor
09/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

09/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2461/2015, pelo Deputado Jhc (SD-AL), que: "Requer a retirada de assinatura aposta ao Recurso n. 48/2015". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 2474/2015, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Requer a retirada do recurso 48/2015 que contraria a apreciação conclusiva do PL 4692/2012 do Sr. Ricardo Izar". Inteiro teor
09/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 10/07/15 PÁG 432 COL 01. Inteiro teor
  • Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
10/07/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2487/2015, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PMN-RR), que: "Requerimento de retirada de assinatura do Recurso nº 48/2015.
    ". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 2489/2015, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Requer a retirada de minha assinatura do recurso 48/2015 contra apreciação conclusiva das Comissões do Projeto de Lei 4692/2012, por ser totalmente a favor da regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores". Inteiro teor
14/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o REC n. 48/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.474/2015, nos termos do art. 104, § 2º, do RICD.
22/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2.461/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.461/2015, tendo em vista que o Recurso n. 48/2015 foi retirado de tramitação, na forma do artigo 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
23/07/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o Requerimento n. 2.487/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.487/2015, tendo em vista que o Recurso n. 48/2015 foi retirado de tramitação, na forma do artigo 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
  • Indeferido o Requerimento n. 2.489/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 2.489/2015, tendo em vista que o Recurso n. 48/2015 foi retirado de tramitação, na forma do artigo 104, § 2º, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
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