ERD 1/2004 => MPV 140/2003
Inteiro teor
Emenda de Redação
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal
Apresentação
17/02/2004
Ementa
Emenda de Redação do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 4, de 2004 (Medida Provisória nº 140, de 2003), que “cria o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional - Profrota Pesqueira, e dá outras providências”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/02/2004 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Redação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/02/2004 |
Plenário ( PLEN )
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