Versões para impressão

RIC 1408/2004 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Rosinha - PT/PR

Apresentação
29/01/2004

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro Advogado-Geral da União, sobre o quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados.

Dados Complementares:
Esclarecimentos acerca do impacto financeiro e orçamentário da aplicação da Medida Provisória nº 2.048, de 2000 (atual MPV nº 2.229 - 43, de 2001), inclusive em relação à transposição dos Procuradores Federais para a Procuradoria-Geral Federal. Ministro Álvaro Ribeiro Costa.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
10/02/2004 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/01/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Inteiro teor
02/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
09/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
10/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
    DCD 11 02 04 PÁG 5104 COL 02.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
10/02/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
10/02/2004

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
12/02/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa ao Advogado-Geral da União, Alvaro Augusto Ribeiro Costa, por meio do OF 568/03.
13/02/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Abertura de Prazo para Resposta a partir de 13/02/2004
26/02/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • OF. 56/AGU , da Advocacia-Geral da União, com esclarecimentos.
27/02/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme OF. 661/2004.
12/04/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Ofício nº 123/AGU, de 08.04.2004, da Advocacia-Geral da União, com esclarecimentos.
13/04/2004

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme OF. 1217/2004.
29/04/2004

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:40 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 29/04/2004 - 10h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões