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PRC 102/2003 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Turquia.

PRC 104/2003 - Institui o Prêmio "Sérgio Arouca" da Câmara dos Deputados.

PRC 135/2004 - Institui o Grupo Parlamentar Internacional do Café e dá outras providências.

RIC 1071/2003 - Solicita informações à Presidencia da República sobre as condições e as destinações de empréstimos contraídos por empresas junto ao BNDES no período de 1993 a 2001.

RIC 1078/2003 - Solicita ao Senhor Procurador - Geral da República, no âmbito do Ministério Público Federal, informações sobre providências encaminhadas em relação ao "Caso Roosmalen".

RIC 1087/2003 - Solicita Informações ao Sr. Ministro das Comunicações - Miro Teixeira, extensivo ao Ministro Waldir Pires - CGU - Controladoria-Geral da União e a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, sobre os procedimentos adotados para solucionar, bem como aplicar penalidades referentes ao descumprimento das metas de universalização e de qualidade dos serviços de telefonia pela ANATEL e as Operadoras Telemar, Brasil Telecom e Telefônica.

RIC 1120/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre o uso do Glifosato nas lavouras de soja transgênicas.

RIC 1128/2003 - Solicita informações ao Senhor ministro de Estado da Saúde acerca da comercialização de medicamento contendo a droga cisaprida

RIC 1151/2003 - Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre o montante dos gastos realizados pelo Governo Federal com a Edição Especial 3 - CUT 20 Anos.

RIC 1156/2003 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a gratuidade do transporte coletivo público interestadual de passageiros para pessoas protadoras de deficiência.

RIC 1157/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, Ricardo Berzoini, sobre a situação fiscal perante o INSS, das Pessoas Jurídicas, no Estado do Maranhão.

RIC 1158/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre Fundo de Saúde do Exército - FUSEx .

RIC 1159/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o programa Renda Mínima / Bolsa Escola, realizado no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 1160/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Bolsa - Escola no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 1161/2003 - Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda no Setor Urbano / PROGER URBANO, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 1162/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o Convênio Nº 048/00 - SIAFI Nº 402556, realizado no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 1163/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o programa PAB para Ações de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 1164/2003 - Solicita à Senhora Ministra da Assistência e Promoção Social, informações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil / PETI, realizado no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.

RIC 1165/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa de Alimentação Escolar no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 1166/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Convênio Nº 293/96 firmado entre o MEC / FNDE e a Prefeitura do Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 1167/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o projeto financiado pelo FINAM - Tupinambarana Agropecuária S/A. no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.

RIC 1169/2003 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as medidas administrativas e judiciais adotadas pelo Ministério para coibir invasões ilícitas perpetradas em unidades da Embrapa, no Estado de Alagoas, no ano de 2003, bem como as providências tomadas para ressarcimento cível de eventuais danos causados.

RIC 1170/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, sobre Estudos de Impacto Ambiental desenvolvidos pela Embrapa tratando dos efeitos do glifosato sobre o rizobium no cultivo de soja transgênica.

RIC 1171/2003 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Cristóvão Buarque que, ouvido o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, sejam prestadas informações sobre o critério de valor per capita transferidos aos Estados, Distrito Federal, Municípios e outros referente à merenda escolar.

RIC 1172/2003 - Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes informações sobre a recuperação das estradas federais que cortam o estado da Bahia.

RIC 1173/2003 - Solicita à Sra. Ministra da Assistência e Promoção Social informações sobre a decisão de extinguir os programas Bolsa-Escola e Cartão-Alimentação.

RIC 1174/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre oportunidades de trabalho no interior dos estabelecimentos prisionais no Brasil.

RIC 1175/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre exclusão de microempresas e pequenas empresas do Sistema SIMPLES.

RIC 1176/2003 - Solicita do Senhor Ministro da Integração Nacional, Senhor Ciro Gomes, informações sobre a situação dos convênios 083/99 - MI, 2.00.98.0049-00 e 2.00.99.0004-00, todos assinados entre a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e a Prefeitura Municipal de Coribe, no Estado da Bahia.

RIC 1177/2003 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda, através do Banco Central do Brasil, sobre o número de instituições financeiras em cada município das Regiões Sudoeste e Oeste da Bahia e, bem assim, o volume de poupança financeira (depósito à vista, depósito de poupança e outras aplicações, inclusive a favor do Tesouro Nacional) em cada um deles. Os municípios das Regiões Sudoeste e Oeste da Bahia são os constantes das listas em anexo.

RIC 1178/2003 - Solicita informações à Senhora Ministra da Assistência e Promoção Social para a apresentação dos critérios definidores da contemplação de municípios com o programa PAIF/Casa da Família.

RIC 1179/2003 - Solicita do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informação referente às planilhas de custos dos derivados da Petrobrás, entre outros.

RIC 1180/2003 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça informações sobre a atuação da Polícia Rodoviária Federal contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas.

RIC 1181/2003 - Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre a concessão, pelo Conselho Nacional de Imigração, de visto de permanência a estrangeiro que comprove união estável com parceiro do mesmo sexo.

RIC 1182/2003 - Solicita informações ao Ministro da Defesa em relação às medidas tomadas para regular a entrada no Brasil de navios-hospitais ou de pesquisa médica de bandeira estrangeira que estariam prestando assistência médica gratuita em áreas carentes, bem como à presença de navios-cassino em portos brasileiros e ao longo da costa brasileira.

RIC 1183/2003 - Solicita informações ao Ministro da Justiça em relação às medidas tomadas para regular a entrada no Brasil de navios-hospitais ou de pesquisa médica de bandeira estrangeira que estariam prestando assistência médica gratuita em áreas carentes, bem como à presença de navios-cassino em portos brasileiros e ao longo da costa brasileira.

RIC 1184/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito de concessão de patentes e registros pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

RIC 1185/2003 - Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente

RIC 1186/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre diligência realizada pela Delegacia Regional do Trabalho no Distrito Federal em propriedade do Presidente do Supremo Tribunal Federal.

RIC 1187/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira.

RIC 1188/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, relativas a empresa russa consorciada para fornecimento de jatos para a Força Aérea Brasileira.

RIC 1189/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira.

RIC 1190/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira.

RIC 1191/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira.

RIC 1192/2003 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre números de acidentes de trânsito ocorridos com trailers

RIC 1193/2003 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a aquisição pelo BNDES de ações da VALEPAR de propriedade do clube de investimentos de funcionários da Vale do Rio Doce.

RIC 1194/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre liberação dos critérios de estabelecimento ou ajuste de preços de que trata a Resolução nº 5, de 9 de outubro de 2003, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.

RIC 1195/2003 - Solicita seja reenviado ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior o Requerimento de Informações nº 976, de 2003, em face da resposta do Exmo. Sr. Ministro não fornecer as informações solicitadas.

RIC 1196/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia, sobre a produção de energia nuclear.

RIC 1197/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, sobre prefeituras municipais em débito com a Previdência Social no Estado do Acre.

RIC 1198/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, sobre recolhimento ao INSS de empresas no âmbito do Estado do Acre.

RIC 1199/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, sobre imóveis alugados de terceiros, no Estado do Acre.

RIC 1200/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, sobre imóveis rurais pertencentes à União, no âmbito do Estado do Acre

RIC 1201/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira.

RIC 1202/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira.

RIC 1203/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira.

RIC 1204/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira.

RIC 1205/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira.

RIC 1206/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social, sobre imóveis pertencentes ao órgão, no Estado do Acre.

RIC 1207/2003 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa para a apresentação da motivação, sistemática utilizada e datas das recentes viagens internacionais realizadas à Índia, China, Turquia e Rússia.

RIC 1209/2003 - Solicita seja encaminhado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pedido de informação referente às pesquisas desenvolvidas no país, sobre Organismos Geneticamente Modificados - OGMs.

RIC 1210/2003 - Solicita informação ao Sr. Ministro das Cidades sobre a competência para aplicação de penalidades com base no atual Código de Trânsito Brasileiro.

RIC 1211/2003 - Solicita informações ao Ministério Saúde sobre convênios celebrados com ONGS.

RIC 1213/2003 - Solicita informações sobre questões relativas à reforma urbana, no âmbito do Ministério das Cidades.

RIC 1214/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre projetos e programas de combate ao alcoolismo nas aldeias indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul.

RIC 1215/2003 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, no âmbito do FNDE, sobre o não recebimento de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE em 2003 pelo município de Volta Redonda, Rio de Janeiro.

RIC 1216/2003 - Solicita ao Ministro das Cidades esclarecimentos sobre idéia de cobrança de pedágio nas cidades, atribuída ao atual Diretor do DENATRAN.

RIC 1217/2003 - Solicita informações à Sra. Ministra de Minas e Energia acerca dos valores gastos com passagens e diárias, no período de janeiro a setembro de 2003.

RIC 1218/2003 - Solicita informações acerca de despesas realizadas pelo Ministério da Educação com passagens e diárias, no período de 01.01.2003 a 30.09.2003.

RIC 1219/2003 - Solicita informações acerca de despesas realizadas pelo Ministério da Cultura com passagens e diárias, no período de 01.01.2003 a 30.09.2003.

RIC 1220/2003 - Solicita ao Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, Sr. João Geraldo Piquet Carneiro, informações sobre os valores pagos pela mesma, com passagens e diárias, no período entre 01/01/03 e 30/09/03.

RIC 1221/2003 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1222/2003 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1223/2003 - Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores informações sobre os gastos efetuados pela pasta com passagens e diárias entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2003.

RIC 1224/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os valores pagos, no período de 01/01/03 a 30/09/03, com passagens e diárias.

RIC 1225/2003 - Solicita informações à Ministra da Assistência Social sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1227/2003 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1228/2003 - Solicita informações à Ministra do Meio Ambiente sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1229/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego a respeito dos valores pagos com passagens e diárias no período que menciona.

RIC 1230/2003 - Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1231/2003 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1232/2003 - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1233/2003 - Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1234/2003 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1235/2003 - Solicita informações ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1236/2003 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1237/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre valores gastos com passagens e diárias.

RIC 1238/2003 - Solicita informações ao Secretário - Geral da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1239/2003 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1240/2003 - Solicita informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1241/2003 - Solicita informações à Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1242/2003 - Solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1243/2003 - Solicita informações ao Secretário de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1244/2003 - Solicita informações ao Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1245/2003 - Solicita informações ao Controlador-Geral da União sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1246/2003 - Solicita informações ao Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1247/2003 - Solicita informações à Secretária Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1248/2003 - Solicita informações ao Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1249/2003 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1251/2003 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os valores despendidos em diárias e passagens.

RIC 1252/2003 - Solicita do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome informações referentes aos municípios atendidos no Estado do Amazonas com o Programa "Fome Zero".

RIC 1253/2003 - Solicita do Ministério do Desenvolvimento Agrário informação referente ao assentamento de famílias na Região Norte.

RIC 1254/2003 - Solicita do Ministério da Justiça informações sobre o projeto Pró-Amazônia desenvolvido pelo Departamento da Polícia Federal.

RIC 1255/2003 - Solicita do Ministério da Saúde informações referentes ao descredenciamento de centros habilitados pela Anvisa para realizar testes de bioequivalência de medicamentos.

RIC 1258/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro dosTransportes sobre os recursos aplicados na dragagem do canal do Porto de Sepetiba.

RIC 1259/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o repasse de recursos da Prefeitura Municipal de Mangaratiba.

RIC 1260/2003 - Solicita informação ao Sr. Ministro das Cidades sobre o déficit de moradias no Estado da Bahia destacando as vinte maiores cidades: Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Camaçari, Juazeiro, Jequié, Alagoinhas, Barreiras, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Valença, Jacobina e Candeias.

RIC 1261/2003 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca do número de crianças menores de 16 anos hoje "ocupadas" em trabalho infantil, no Estado da Bahia, notadamente, nas suas grandes cidades (Salvador - Região Metropolitana, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus e Itabuna). Se possível, estabelecer comparativos com os anos de 2000, 2001 e 2002.

RIC 1262/2003 - Solicita da Senhora Ministra de Minas e Energia, Dra. Dilma Rousseff, no âmbito da Petrobrás, informações referente a situação da conclusão das termoelétricas de Cubatão-SP e Araucária-PR.

RIC 1263/2003 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Cristovam Buarque, para que este, ante os subsídios oferecidos pela Secretaria Federal de Controle Interno, órgão vinculado a Controladoria - Geral da União, por intermédio da Nota Técnica n.º 148/2003/DSSUP/SFC-CGU-PR, destinada a alertar o Ministério da Educação sobre indícios de irregularidades nas autorizações para funcionamento de cursos ocorridas em dezembro de 2002, informe, quais providências foram tomadas em relação aos indícios de irregularidades apontados.

RIC 1264/2003 - Solicita ao Ministério da Ciência e Tecnologia, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.

RIC 1265/2003 - Solicita à Advocacia-Geral da União, a qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.

RIC 1266/2003 - Solicita ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.

RIC 1267/2003 - Solicita ao Ministério da Justiça, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.

RIC 1268/2003 - Solicita ao Ministério de Minas e Energia, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.

RIC 1269/2003 - Solicita ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.

RIC 1270/2003 - Solicita ao Ministério da Previdência Social, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.

RIC 1271/2003 - Solicita ao Ministério das Relações Exteriores, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.

RIC 1272/2003 - Solicita ao Ministério da Saúde, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.

RIC 1273/2003 - Solicita ao Ministério dos Transportes, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.

RIC 1274/2003 - Solicita ao Ministério do Trabalho e Emprego, o qual mantêm convênio com a GEAP, cópia do teor do termo de convênio e o respectivo parecer jurídico.

RIC 1275/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Controle e da Transparência sobre providências adotadas para a apuração de irregularidades indicadas em auditoria realizada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

RIC 1276/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre Relatório de Auditoria realizada no INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e providências adotadas para a apuração dos responsáveis pelas irregularidades nele indicadas.

RIC 1277/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre as ações emergenciais e estruturais que vêm sendo executadas a partir de convênio do MESA com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com vistas a atender famílias indígenas, no valor de R$ 5,5 milhões.

RIC 1278/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Comunicação, sobre a cobrança que é efetuada pela operadora VIVO sobre seus clientes, nas ligações para outras operadoras, na situação em que a chamada não é completada em razão do outro aparelho estar desligado ou fora da área de serviço.

RIC 1279/2003 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1280/2003 - Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1281/2003 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre gastos com publicidade e propaganda.

RIC 1282/2003 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1283/2003 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1284/2003 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1285/2003 - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre processos administrativos no âmbito da Secretaria de Direito Econômico.

RIC 1286/2003 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1288/2003 - Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre gastos do Ministério da Cultura

RIC 1289/2003 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre o uso de aeronaves governamentais durante o ano de 2003.

RIC 1290/2003 - Solicita informações ao Ministro da das Relações Exteriores sobre gastos do Ministério.

RIC 1291/2003 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1292/2003 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1293/2003 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1294/2003 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1295/2003 - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1296/2003 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1297/2003 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1298/2003 - Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1299/2003 - Solicita informações ao Ministro da Educação sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1300/2003 - Solicita informações ao Ministro da Assistência e Promoção Social sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1301/2003 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1302/2003 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1303/2003 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1304/2003 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre processos administrativos no âmbito da Secretaria de Acompanhamento Econômico e acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional.

RIC 1305/2003 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1306/2003 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1307/2003 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1308/2003 - Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1309/2003 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre contratações efetuadas na empresa ITAIPU BINACIONAL.

RIC 1310/2003 - Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1311/2003 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1312/2003 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1313/2003 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1314/2003 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1315/2003 - Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1316/2003 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1317/2003 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1318/2003 - Solicita informações ao Ministro do Turismo sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1319/2003 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1320/2003 - Solicita informações ao Ministro da Previdência Social sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1321/2003 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1322/2003 - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1323/2003 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1324/2003 - Solicita informações ao Ministro da Integração Nacional sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1325/2003 - Solicita informações ao Ministro do Esporte sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1326/2003 - Solicita informações ao Ministro da Educação sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1327/2003 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1328/2003 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1329/2003 - Solicita informações ao Ministro da Defesa sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1330/2003 - Solicita informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1331/2003 - Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1332/2003 - Solicita informações à Ministra da Assistência e Promoção Social sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1333/2003 - Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1334/2003 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1335/2003 - Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes informações sobre a recuperação das estradas federais que cortam o estado de Pernambuco.

RIC 1336/2003 - Solicita informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre os gastos com utilização de cartão de crédito corporativo em 2.003.

RIC 1340/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão.

RIC 1341/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão.

RIC 1342/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito das audiências realizadas, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República, desde o início do ano, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas, com específico interesse em decisão da alçada desse órgão.

RIC 1343/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a constituição de Grupo de Trabalho sobre a compra de caças para a Força Aérea Brasileira.

RIC 1344/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito da denúncia de que a Portaria do Ministério das Comunicações nº 160, de 24 de junho de 1987, não estaria sendo cumprida na íntegra quando da outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

RIC 1345/2003 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do BNDES, informações referentes ao Contrato de Financiamento, assinado entre o BNDES e a Prefeitura Municipal de Manaus para duplicação da Avenida Constantino Nery.

RIC 1346/2003 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações referentes aos recursos liberados para a construções de novos barcos na Amazônia.

RIC 1347/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações referentes as entidades filantrópicas isentas de contribuição para a Seguridade Social, no estado do Amazonas.

RIC 1348/2003 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do BNDES, informações referentes ao Programa de Crédito Popular.

RIC 1349/2003 - Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes -DNIT in-formações sobre a recuperação das estradas federais que cortam o estado de Pernambuco.

RIC 1350/2003 - Solicita informações do Ministro da Justiça sobre estatísticas oficiais de crimes contra a segurança pública.

RIC 1351/2003 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Previdência Social, Deputado Ricardo Berzoni, em torno da Regularidade com a previdência Social do Município de Mangaratiba do Estado do Rio de Janeiro. .

RIC 1352/2003 - Solicita informações ao Exmo. Ministro de Estado da Educação, Senador Cristovam Buarque, em torno da regularidade com o FUNDEF do Município de Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1353/2003 - Solicita informações à Exma. Ministra de Estado do Meio Ambiente, Senadora Marina Silva, em torno da apuração de fatos lesivos ao Meio Ambiente ocorridos no Município de Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro.

RIC 1354/2003 - Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1355/2003 - Solicita informações à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1356/2003 - Solicita informações ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1357/2003 - Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1358/2003 - Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1359/2003 - Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1360/2003 - Solicita informações ao Ministro do Controle e da Transparência sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1361/2003 - Solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1362/2003 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1363/2003 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República sobre gastos com consultorias prestadas por pessoa física ou jurídica no ano de 2.003.

RIC 1364/2003 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1365/2003 - Solicita informações ao Ministro Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1366/2003 - Solicita informações à Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1367/2003 - Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003

RIC 1368/2003 - Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1369/2003 - Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1370/2003 - Solicita informações ao Ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1371/2003 - Solicita informações ao Ministro do Controle e da Transparência sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1372/2003 - Solicita informações ao Advogado-Geral da União sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1373/2003 - Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica sobre gastos efetuados com diárias e passagens aéreas em 2.003.

RIC 1374/2003 - Solicita à Exma. Sra. Ministra das Minas e Energia informações sobre a prática utilizada pelas concessionárias de energia elétrica de comprar energia de empresas de seu próprio grupo a preços mais elevados.

RIC 1375/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre dados do Exame Nacional de Cursos (Provão) de 2003.

RIC 1376/2003 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação informações acerca do processo Administrativo Disciplinar, ocorrido no âmbito da Escola Agrotécnica Federal de Santa Tereza - ES.

RIC 1377/2003 - Solicita do Ministério da Saúde, no âmbito da Anvisa, informações referentes ao transporte irregular de medicamentos.

RIC 1378/2003 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, sobre publicidade do Banco do Brasil.

RIC 1379/2003 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a aquisição da Fazenda Araupel.

RIC 1380/2003 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações referentes à compra e distribuição de medicamentos, bem como os programas de fornecimento dos mesmos.

RIC 1381/2003 - Solicita da Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre os critérios e percentuais de aumento, nos últimos três anos, das tarifas incidentes sobre o fornecimento de energia elétrica.

RIC 1382/2003 - Solicita informações ao Ministro da Cultura sobre ANCINE.

RIC 1383/2004 - Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia, sobre a possibilidade de alteração do traçado original do Gasoduto da Unificação Nacional - GASUN, além de disponibilidade financeira e disposição política para tanto.

RIC 1384/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa a respeito de pesquisa que está sendo realizada pela Marinha e Petrobrás, sobre a expansão da Zona Econômica Exclusiva do Mar Territorial Brasileiro.

RIC 1385/2004 - Solicito informações ao Ministro da Fazenda a respeito do financiamento concedido pelo BNDES a empresa Veracel celulose pertencente ao grupo Aracruz e Stora Enso.

RIC 1386/2004 - Solicita do Ministério da Educação informações referentes ao Programa Brasil Alfabetizado.

RIC 1387/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, acerca do relatório de ações finalísticas de 2003, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

RIC 1388/2004 - Solicita do Ministério da Justiça informações referentes aos Acordos de Cooperação entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.

RIC 1389/2004 - Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações referentes à Nota Técnica elaborada pelo Museu Emílio Goeldi e a organização Conservation International do Brasil.

RIC 1390/2004 - Solicita do Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

RIC 1391/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto à substituição da aeronave utilizada pela Presidência da República.

RIC 1392/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o impacto orçamentário e renúncia fiscal decorrentes da criação de Área de Livre Comércio no Estado do Amapá e ampliação dos incentivos fiscais e tributários da Zona Franca de Manaus a outras áreas do Território Nacional.

RIC 1393/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil a respeito da remuneração de Ministro de Estado.

RIC 1394/2004 - Solicita informações à Sra. Ministra de Meio Ambiente sobre projetos de manejo florestal, em especial de mogno em áreas indígenas, e criação de Reservas Extrativistas.

RIC 1395/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre o processo de privatizaçâo da Companhia Riograndense de Telecomunicações - CRI, quanto as reiteradas denúncias de superfaturamento publicadas pela revista "Isto é Dinheiro".

RIC 1396/2004 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobra a situação atual das Zonas de Processamento de Exportações - ZPE, bem como sobre o planejamento do atual Governo em relação a elas.

RIC 1397/2004 - Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a situação atual das Zonas de Processamento de Exportação.

RIC 1398/2004 - Solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações sobre os gastos empenhados com doenças decorrentes do uso de produtos derivados do tabaco.

RIC 1399/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil acerca de ofício atribuído ao Senhor Vice-Presidente e Presidente da República em exercício, solicitando atenção especial para neto de protegido seu no preenchimento das vagas de residência médica em instituição pública.

RIC 1400/2004 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações quanto aos procedimentos adotados para o controle e acompanhamento da venda de serviços por parte das operadoras de telefonia.

RIC 1401/2004 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações junto ao DNIT acerca do cronograma de obras previsto no processo de concessão da BR - 040 - trecho: Rio de Janeiro / Juiz de Fora - MG, para a CONCER.

RIC 1402/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional a respeito da movimentação e o empenho de dotações orçamentárias no mês dezembro de 2003.

RIC 1403/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do impacto sobre a arrecadação federal da correção da tabela do imposto de renda pessoa física.

RIC 1404/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional sobre os recursos aplicados no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO

RIC 1405/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por agricultores que solicitaram financiamento, junto ao Banco do Brasil, para a cultura de cana-de-açúcar, no município de Medicilândia, Estado do Pará.

RIC 1406/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil a respeito da viagem do Presidente da República ao Taj Mahal em 28 de janeiro de 2004.

RIC 1407/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre participação de Ministros de Estado em Conselhos de Administração ou Fiscal de empresas em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação do capital social.

RIC 1408/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro Advogado-Geral da União, sobre o quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados.

RIC 1409/2004 - Solicita informações ao Ministro das Cidades referentes à cobrança de taxas nas repartições de trânsito.

RIC 1410/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda relativas à renúncia fiscal praticada pelo Estado Brasileiro, discriminado pela União e demais entes federativos.

RIC 1411/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre criação e transformação de 1.322 (um mil e trezentos e vinte e dois) cargos de Direção e Assessoramento Superiores e 1.475 (um mil, quatrocentos e setenta e cinco) Funções Gratificadas na Administração Pública Federal.

RIC 1412/2004 - Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações referentes às campanhas publicitárias da Empresa Petrobrás S/A.

RIC 1413/2004 - Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações referentes à convênios e contratos de prestação de serviços da Empresa Petrobrás S/A.

RIC 1414/2004 - Solicita informações sobre as despesas gerais da Advocacia - Geral da União e órgãos vinculados com as folhas de pagamentos de seus servidores e sobre o Sicau - Sistema de Controle de Ações da União.

RIC 1443/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre os pagamentos realizados pelo Ministério dos Transportes e pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes.

RIC 1444/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Guido Mantega, a respeito das contratações de servidores públicos para a Administração Direta.

RIC 1445/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, a respeito de repasses de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à Parlmalat do Brasil S.A.

RIC 1446/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao impacto financeiro decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP nº 2.048, de 29 de junho de 2000.

RIC 1447/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, quanto ao impacto previdenciário decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP nº 2.048, de 29 de junho de 2000.

RIC 1448/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

RIC 1449/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto ao impacto financeiro decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP nº 2.048, de 29 de junho de 2000.

RIC 1450/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, quanto ao impacto previdenciário decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP nº 2.048, de 29 de junho de 2000.

RIC 1451/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, sobre a venda de selos comemorativos emitidos pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

RIC 1453/2004 - Solicita ao Ministro da Integração Nacional informações sobre recursos liberados pelo Ministério da Integração Nacional e por seus órgãos vinculados no período de 2000 a 2003.

RIC 1454/2004 - Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as irregularidades e fraudes do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS apontadas pelo jornal Folha de São Paulo, páginas A-8 a A-10, edição de 1º de fevereiro de 2004.

RIC 1455/2004 - Solicita ao Sr Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informação sobre convênios realizados entre a Agência Brasileira de Informações - ABIN e os Órgãos do Ministério Público.

RIC 1456/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social quanto ao Fundo de Pensão dos servidores da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro.

RIC 1457/2004 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a BB Administração de Ativos - DTVM S.A.

RIC 1458/2004 - Solicita à Senhora Ministra das Minas e Energia, informações referentes à convênios e contratos de prestação de serviços pertinentes a BR - Petrobras Distribuidora S/A.

RIC 1459/2004 - Solicita à Senhora Ministra das Minas e Energia, informações referentes às campanhas publicitárias da BR - Petrobrás Distribuidora S/A.

RIC 1460/2004 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão quanto a situação atual do imóvel situado na Av. Presidente Wilson 164, Rio de Janeiro - RJ.

RIC 1461/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Eunício Oliveira, sobre as chamadas com tarifa única nacional acessadas por meio do código não geográfico 0300.

RIC 1462/2004 - Solicita informações à Ministra de Estado de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras Petróleo Brasileiro S/A, sobre a construção de um oleoduto para levar petróleo produzido no Estado do Rio de Janeiro para ser refinado em São Paulo.

RIC 1463/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre o Programa "Telecurso 2000".

RIC 1464/2004 - Solicita ao Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União informações sobre auditorias envolvendo os recursos da merenda escolar.

RIC 1465/2004 - Solicita à Ministra de Minas e Energia informações sobre a quantidade de combustível movimentada pelo Posto Santa Rita Ltda., CNPJ nº 01.564.959/0001-12, no período de janeiro de 2001 a fevereiro de 2004.

RIC 1467/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de assinaturas de convênios realizados em São Luís / MA, em fevereiro de 2004.

RIC 1468/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes acerca da análise técnica do contrato de concessão da Rodovia BR - 116, Rodovia Presidente Dutra.

RIC 1469/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre critérios para o aumento do redutor aplicado ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, de Pastos Bons, Estado do Maranhão.

RIC 1470/2004 - Solicita informações à Senhora Ministra de Minas e Energia sobre o montante dos gastos realizados pelo Governo Federal com a Edição Especial 3 - CUT 20 Anos.

RIC 1471/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre o montante dos gastos realizados pelo Governo Federal com a Edição Especial 3 - CUT 20 Anos.

RIC 1472/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre o montante dos gastos realizados pelo Governo Federal com a Edição Especial 3 - CUT 20 Anos.

RIC 1473/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca dos recursos destinados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a países do Mercosul.

RIC 1474/2004 - Solicita informações ao Ministério da Justiça acerca do processo pertinente à sobreposição de licenças de Serviço Móvel Pessoal (SMP), em trâmite pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.

RIC 1475/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido entre o Comando da Aeronáutica e a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.

RIC 1476/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Trips Passagens e Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório

RIC 1477/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.

RIC 1478/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Terra Azul Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.

RIC 1479/2004 - Solicita informações ao Sr. Vice-Presidente da República a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.

RIC 1482/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Apolo Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.

RIC 1483/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Terra Azul Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.

RIC 1484/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Itiquira Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.

RIC 1485/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Cidades a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa PWA Turismo Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.

RIC 1486/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social a respeito da execução do contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas mantido com a empresa Eurexpress Travel Ltda., especialmente no que concerne à exequibilidade da proposta de descontos ofertados pela contratada para sagrar-se vencedora do certame licitatório.

RIC 1487/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco.

RIC 1488/2004 - Solicita à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, informações sobre o transporte de lixo tóxico industrial produzido em São Paulo, levado para ser incinerado na Bahia.

RIC 1489/2004 - Solicita à Sra. Ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.358, de 1996.

RIC 1490/2004 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, informações sobre o cumprimento da Lei nº 9.358, de 1996.

RIC 1491/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre auditoria realizada em Itaberaba, Bahia.

RIC 1492/2004 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre as importações oriundas das Ilhas Cayman.

RIC 1493/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre Convênio nº 001/2003, entre o Ministério da Cultura e a União Nacional dos Estudantes, a que se refere a Ordem Bancária no valor R$600.000,00 (seiscentos mil reais) paga em 18 de junho de 2003.

RIC 1494/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre contratos de locação de veículos e número de veículos próprios existentes no Ministério da Cultura.

RIC 1495/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre relatórios de colaboradores eventuais do Ministério, que receberam passagens e diárias no ano de 2003.

RIC 1496/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre Convênios e Acordos de Cooperação Técnica assinados entre este Ministério e a UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

RIC 1497/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Cultura sobre prestações de contas de suprimentos de fundos do ano de 2003

RIC 1498/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

RIC 1499/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores.

RIC 1500/2004 - Solicita informações ao Ministro das Cidades.

RIC 1501/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União sobre possíveis distorções e fraudes na implementação do REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, estabelecido nas Leis nº 9.964, de 10 de abril de 2000, e nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

RIC 1502/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre possíveis distorções e fraudes na implementação do REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, estabelecido nas Leis n.º 9.964, de 10 de abril de 2000, e n.º 10.684, de 30 de maio de 2003.

RIC 1503/2004 - Solicita informações ao Ministro da Justiça, Dr. Márcio Thomaz Bastos, sobre matérias veiculadas na mídia sobre o contrabando da castanha-do-pará para a Bolívia.

RIC 1504/2004 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura sobre as medidas adotadas por aquele Ministério a fim de impedir o contrabando da Castanha-do-Pará para a Bolívia.

RIC 1505/2004 - Solicita informações ao Ministro das Cidades sobre a aplicação de recursos do Orçamento Geral da União no Estado de Sergipe.

RIC 1506/2004 - Solicita ao Ministro da Justiça informações sobre processo de extradição do Sr. João Arcanjo Ribeiro.

RIC 1507/2004 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os contratos firmados com a Caixa Econômica Federal.

RIC 1509/2004 - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre dados referentes à demarcação de áreas indígenas no território brasileiro.

RIC 1511/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito do programa denominado "Rede de Frio".

RIC 1512/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, quanto ao impacto previdenciário decorrente da transposição dos titulares dos cargos de que trata os artigos 39 e 40, da MP 2.048, de 29 de junho de 2000.

RIC 1513/2004 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento de Gestão sobre o quadro de pessoal das autarquias e fundações públicas federais.

RIC 1514/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as equipes do saúde da família.

RIC 1515/2004 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do Imposto de Renda.

RIC 1516/2004 - Reitera ao Senhor Ministro da Fazenda a solicitação de informações sobre a Arrecadação de Tributos Federais.

RIC 1517/2004 - Solicita ao Senhor Ministro do Turismo planilhas apresentadas pela Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Amazonas - Seinf / AM, referente à obra pública, Memorial da Amazônia.

RIC 1518/2004 - Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações referente ao convênio 01/2003 entre CEULM - ULBRA e IBAMA, Estado do Amazonas.

RIC 1519/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações referente ao número de vagas ociosas no ensino superior.

RIC 1520/2004 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações referente às irregularidades nas obras do Memorial da Amazônia, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.

RIC 1521/2004 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para que este, ouvido o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), preste informações acerca da decisão que reprovou a operação de fusão das empresas Nestlé Brasil Ltda e Chocolates Garoto S/A.

RIC 1522/2004 - Solicita informações ao Sr. MinistroChefe da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, Luiz Gushiken, sobre gastos do Governo Federal, bem como de suas autarquias e estatais, em publicidade no ano de 2003.

RIC 1523/2004 - solicita à Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o contrato para a compra de gás natural, firmado entre o Brasil e a Bolívia.