REQ 1/2004 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/01/2004

Ementa
Solicita sejam convocados para Reunião de Audiência Pública o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, o Sr. Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do IBAMA e o Sr. Xico Graziano, ex-deputado federal e ex-presidente do Incra, para prestarem esclarecimentos e debaterem sobre a compra da Fazenda Araupel, os assentamentos nela localizados, a venda da cobertura vegetal reflorestada e a preservação de área ambiental que totaliza 35% da área total, conforme matéria publicada na Revista Veja nº 50, de 17 de dezembro de 2.003.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2004 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Aprovado por unanimidade na forma de convite

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/01/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Carlos Hauly Inteiro teor
24/03/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 94/2004 CEC, pelo Dep. Colombo Inteiro teor
12/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade na forma de convite
12/05/2004

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3337/04 - AGÊNCIAS REGULADORAS ( PL333704 )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 10/2004 PL333704, pelo Dep. Ricardo Barros Inteiro teor
16/06/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada Audiência Pública com a presença dos Srs. MIGUEL ROSSETO - MIN DESENVOLV AGRÁRIO, MARCUS LUIZ BARROSO BARROS - IBAMA e XICO GRAZIANO - EX PRESIDENTE DO INCRA
Sessões e Reuniões
  • 12/05/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/04/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 31/03/2004 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária