REQ 1/2004 CFFC Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 94/2004 CE => REQ 1/2004 CFFC | Requerimento | 24/03/2004 | Colombo | Requerimento convidando o Secretário da SEMTEC, e Sindicato Nacional dos Servidores em Escola Técninca Federal para Comissão de Educação e Cultura Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.337, de 2004, que "dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras, acresce e altera dispositivos das Leis nº 9.472, de 16 de julho de 1997, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências". (PL333704 - 52ª legislatura)
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 10/2004 PL333704 => REQ 1/2004 CFFC | Requerimento | 12/05/2004 | Ricardo Barros | Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado a Ministra das Minas e Energia, Senhora Dilma Rousseff, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão. Inteiro teor |