PEP 1 CFT => PL 4580/1990
Parecer às Emendas de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Manoel Castro - PFL/BA
Apresentação
24/03/1994
Ementa
Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Manoel Castro, .
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/03/1994 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Manoel Castro, . |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/03/1994 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|