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RIC 1096/2003 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edson Duarte - PV/BA

Apresentação
06/11/2003

Ementa
Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre pesquisas feitas pela Embrapa sem autorização dos órgãos competentes

Dados Complementares:
Ministra Marina Silva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/11/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Edson Duarte (PV-BA). Inteiro teor
06/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
07/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
14/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
25/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM.
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
25/11/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
03/12/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva Vaz de Lima, por meio do OF. 3377/2003
  • Abertura de Prazo para Resposta Externas a partir de 03/12/2003
17/12/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
13/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 867/2005/GM/MMA, de 10/06/05, do Ministério do Meio Ambiente.
15/06/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1515/2005.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 17/12/2003 - 09h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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