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PDC 712/1998 Inteiro teor
Projeto de Decreto Legislativo


Situação: Transformado no Decreto Legislativo 65/2001

Origem: PDS 95/1998


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - NI/NI

Apresentação
29/10/1998

Ementa
Aprova a Programação Monetária relativa ao quarto trimestre de 1998.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
19/11/1998 DESPACHO A CEIC, CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/04/2001 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 65/01. DOFC 19 04 01 PAG 0001 COL 02.
DCD 19 04 01 PÁG 15667 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATÉRIA.
    DCD 12 12 98 PAG 2884 COL 01. Inteiro teor
19/11/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CEIC, CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
19/11/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE ECONOMIA, E INDUSTRIA E COMERCIO.
26/11/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • RELATOR DEP ROBSON TUMA (AVOCADO).
01/12/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBSON TUMA.
02/12/1998

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBSON TUMA.
10/03/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP EDINHO BEZ.
05/05/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • PARECER DO RELATOR, DEP EDINHO BEZ, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMIUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
19/05/1999

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP EDINHO BEZ, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMIUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
06/04/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP BISPO RODRIGUES.
  • Recebida manifestação do Relator Inteiro teor
02/08/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP BISPO RODRIGUES, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TÉCNICA LEGISLATIVA, CONTRA OS VOTOS DOS DEP GERALDO MAGELA, JOSÉ GENOÍNO, PROF. LUIZINHO, JOSÉ DIRCEU, WALDIR PIRES E MARCELO DÉDA.
02/08/2000

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC, CFT E CCJR.
    PRONTO PARA ORDEM DO DIA. PDC 712-A/98.
05/04/2001

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • DESPACHO A PROMULGAÇÃO. PDC 712-B/98. DCD 06 04 01 PAG 12481 COL 02.
05/04/2001

Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão - Deliberativa

  • DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO. DISCUSSÃO DO PROJETO PELOS DEP MARCONDES GADELHA, PROFESSOR LUIZINHO, ARNALDO FARIA DE SÁ, VIRGÍLIO GUIMARÃES E PEDRO EUGÊNIO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP LUIZ ANTONIO FLEURY.
16/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • REMESSA À PROMULGAÇÃO, ATRAVÉS DO OF SGM-P/431/01.
18/04/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 65/01. DOFC 19 04 01 PAG 0001 COL 02.
    DCD 19 04 01 PÁG 15667 COL 01.
16/11/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Mem. 305
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Sessões e Reuniões
  • 05/04/2001 - 09h00

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

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