PDC 712/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CCJC => PDC 712/1998 | Parecer do Relator | 06/04/2000 | Bispo Rodrigues | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PDC 712/1998 | Parecer do Relator | 01/12/1998 | Robson Tuma | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBSON TUMA. |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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| PRL 1 CFT => PDC 712/1998 | Parecer do Relator | 05/05/1999 | Edinho Bez | PARECER DO RELATOR, DEP EDINHO BEZ, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMIUIÇÃO DA RECEITA OU DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO. |