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PRR 1 CCJC => PL 3489/2000 Inteiro teor
Parecer Reformulado


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Paes Landim - PFL/PI

Apresentação
04/11/2003

Ementa
Parecer Reformulado, Dep. Paes Landim, pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 3.489, de 2000, pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 4.388, de 2001, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da emenda apresentada nesta Comissão ao referido Substitutivo, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de competência desta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/11/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer Reformulado pelo Dep. Paes Landim Inteiro teor
  • Parecer Reformulado, Dep. Paes Landim, pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 3.489, de 2000, pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 4.388, de 2001, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes e da emenda apresentada nesta Comissão ao referido Substitutivo, restando prejudicada a análise dos demais aspectos de competência desta Comissão. Inteiro teor
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