REQ 1336/2003 => PL 2069/2003
Inteiro teor
Requerimento de Apensação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Maninha - PT/DF
Apresentação
29/10/2003
Ementa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 536/03 e 2069/03, que alteram a Lei 9099 de 26 de setembro de 1995.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 29/10/2003 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento pela Deputada Maninha (PT-DF). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/10/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 20/12/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|