REQ 104/2003 CPISAUDE
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Henrique Fontana - PT/RS
Apresentação
21/10/2003
Ementa
Requer sejam requisitados da empresa Omint Assistencial Serviços de Saúde S/C Ltda. os cálculos que resultaram nos índices de reajuste aplicados nos preços das mensalidades cobradas de seus beneficiários, a partir do mês de outubro de 2003 e que se determine que a Agência Nacional de Saúde Suplementar verifique a regularidade do reajuste aplicado pela empresa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/10/2003 |
CPI dos Planos de Saúde ( CPISAUDE )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/10/2003 |
CPI dos Planos de Saúde ( CPISAUDE )
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| 21/10/2003 |
CPI dos Planos de Saúde ( CPISAUDE ) - 14:00 Audiência Pública Ordinária
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