REQ 50/2003 CCJC => PL 269/2003
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Vilmar Rocha - PFL/GO
Apresentação
21/10/2003
Ementa
Requer que o PL Nº 269, de 2003 tenha tramitação conclusiva, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e, por conseqüência, seja aberto o prazo para o oferecimento de emendas, nos termos do que preceitua o art. 119 do Regimento Interno .
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/10/2003 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|