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PL 2157/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
02/10/2003

Ementa
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do País.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/10/2003	Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/10/2003	17/10/2003

Última Ação Legislativa

Data	Ação
04/02/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido Requerimento nº 1508/04, do Dep Coronel Alves, solicitando a retirada deste Projeto. 05 02 04 PÁG 3936 COL 01.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/10/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP). Inteiro teor
13/10/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
15/10/2003	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Recebimento pela CSPCCOVN.
15/10/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 16 10 03 PÁG 54631 COL 01. Inteiro teor
15/10/2003	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga
16/10/2003	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 17/10/2003
29/10/2003	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
03/12/2003	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Neucimar Fraga Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga, pela rejeição. Inteiro teor
09/12/2003	Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de pauta pelo Autor
27/01/2004	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP). Inteiro teor
04/02/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido Requerimento nº 1508/04, do Dep Coronel Alves, solicitando a retirada deste Projeto. 05 02 04 PÁG 3936 COL 01. Inteiro teor
17/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Guia 10