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PL 2151/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Coronel Alves - PL/AP

Apresentação
02/10/2003

Ementa
Institui o "Dia do Alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças".

Dados Complementares:
A ser comemorado no dia 12 de outubro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
13/10/2003	Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
20/10/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivamento do PL 2151/2003, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/10/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Coronel Alves (PL-AP). Inteiro teor
13/10/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
15/10/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CEC.
15/10/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial DCD 16 10 03 PÁG 54637 COL 01. Inteiro teor
22/10/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 23/10/2003
31/10/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
20/11/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi
19/12/2003	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Iara Bernardi Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Iara Bernardi, pela rejeição. Inteiro teor
07/07/2004	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/07/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/07/04, Pag 32847 Col 02, Letra A. Inteiro teor
12/08/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 1º (05 sessões). DCD 13/08/04 Pág 34826 Col 02. Reabertura do Prazo: DCD Inteiro teor
19/08/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Encerramento automático do Prazo para Recurso.
08/09/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Ato da Presidência da Câmara dos Deputados, determina a suspensão dos prazos recursais previstos no Regimento Interno a partir de 02.08.04, considerando a excepcionalidade do presente período que antecede as eleições municipais. DCD 09 09 04 Pág 38663 Col 01. Inteiro teor
05/10/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Ato do Presidente da Câmara dos Deputados, resolve retomar a contagem dos prazos recursais previstos no Regimento Interno, suspensos em 02 de agosto passado, a partir de 06 de outubro do corrente ano. DCD 167, de 06/10/04 - Suplemento Inteiro teor
07/10/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Reabertura do prazo: Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 58, § 1º (05 sessões) de 07 a 15 10 04. DCD 07/10/04 Pag 43067 Col 01. Inteiro teor
20/10/2004	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivamento do PL 2151/2003, nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 27/10/04 Pag 46255 Col 02. Inteiro teor
16/11/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Mem. 305