REQ 20/2003 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/09/2003

Ementa
Requer realização de audiência pública para debate sobre o novo Código Civil e as Igrejas


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/10/2003 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ 20/2003 CLP, pelo Dep. Ary Vanazzi, que "requer realização de audiência pública para debate sobre o novo Código Civil e as Igrejas" Inteiro teor
08/10/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
Sessões e Reuniões
  • 08/10/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária