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MSC 1226/1998 Inteiro teor
Mensagem



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
21/10/1998

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube Ararense Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Regime de Tramitação
Art. 223 - CF


Despacho atual:

Data Despacho
19/11/1998 DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2003 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
Transformada em PDC 55/2003.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/11/1998

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCD 07 11 98 PAG 25188 COL 02.
19/11/1998

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCTCI E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
19/11/1998

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMATICA.
19/11/1998

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Recebido pela CCTCI
03/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues
30/12/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. Inteiro teor
11/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Narcio Rodrigues
19/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues, pela aprovação. Inteiro teor
26/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Bispo Wanderval e Dr. Hélio.
28/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Devolução de Vista (Dep. Bispo Wanderval e Dep. Dr. Hélio).
31/03/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Prazo de vista encerrado.
16/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
23/04/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )

  • Transformada em PDC 55/2003.
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Sessões e Reuniões
  • 16/04/2003 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/04/2003 - 10h00

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/04/2003 - 11h30

    Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões