Acompanhe

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 16/04/2003

Detalhes

Local:
Plenário 13, Anexo II
Início:
16/04/2003 às 10h45
Término:
16/04/2003 às 12h14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 45

  • REQ 42/2003 - Solicita que seja convidado o Senhor Presidente da EMBRATEL para prestar esclarecimentos da Empresa.

    • Autor: Eduardo Cunha (PPB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado. Apresentaram declaração de voto os Senhores Deputados José Carlos Araújo, Jamil Murad e Valdenor Guedes.
  • REQ 46/2003 - Solicita que sejam convidados os senhores Ministro da Ciência e Tecnologia - Sr. Roberto Amaral, Sr. Erney Felício Plessmann de Camargo, presidente do CNPq, e Sr. Romão da Cunha Nunes, da Adufg, a comparecerem a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre os recursos para pesquisa científica e sua forma de distribuição entre as regiões

    • Autor: Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a extensão do convite aos Pró-Reitores Regionais e aos Presidentes da FINEP, SBPC e ANDES.
  • PDC 2307/2002 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para o Provimento de Capacidade Espacial, celebrado no Rio de Janeiro, em 8 de maio de 2001.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Luiz Couto (PT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • MSC 345/1992 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 99, de 22 de junho de 1992, que renova a permissão da empresa Nova Campos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • MSC 59/1997 - Submete à apreciação do Congresso nacional o ato constante do Decreto de 13 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Sociedade Rádio Liberdade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo".

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Marinho (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Mariângela Duarte.
  • MSC 1219/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Clube de Blumenau Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • MSC 1224/1997 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Difusora de Imbituba S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Imbituba, Estado de Santa Catarina."

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Castelo (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • MSC 1226/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube Ararense Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araras, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 381/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 413, de 31 de julho de 2000, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Cultura de Vargem Grande do Sul Ltda. para explorar, por dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 853/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Rádio TabajaraLtda., originariamente Rádio Estadual Limitada para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade deTubarão, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 853/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Rádio TabajaraLtda., originariamente Rádio Estadual Limitada para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade deTubarão, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 858/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Sociedade Rádio Tubá Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wanderval Santos (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 858/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 13 de junho de 2001, que "Renova concessão à Sociedade Rádio Tubá Ltda. para explorar, sem direito de exclusividade, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wanderval Santos (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 938/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Piratininga de São João da Boa Vista Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1996/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6, de 11 de janeiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Comunicação FM Stéreo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mário Assad Júnior (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 2162/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 2322/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 522, de 02 de abril de 2002, que outorga permissão à Fundação Rádio e Televisão Educativa do Alto Paranaíba - FUNALTOPAR para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 2501/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 876, de 04 de junho de 2002, que outorga permissão à Fundação Padre Adelmar da Mota Valença, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Garanhuns, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: César Bandeira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 2559/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1090, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Proware 2000 Telecomunicações Som e Imagem Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edson Ezequiel (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Mariângela Duarte.
  • TVR 2618/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1062, de 26 de junho de 2002, que outorga permissão à Empreendimento de Comunicação Ibiapaba Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Julio Semeghini (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 2861/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1483, de 2 de agosto de 2002, que outorga permissão a Rádio e Televisão Rotioner Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Icaraíma, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Takayama.
  • TVR 2886/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1215, de 5 de julho de 2002, que renova a permissão outorgada a Tropical Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Valdenor Guedes.
  • TVR 2902/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1449, de 02 de agosto de 2002, que autoriza a Associação Comunitária dos Meios - ASCOM a executar, pelo prazo e três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Marinho (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 2987/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.706, de 28 de agosto de 2002, que autoriza a Associação da Rádio Comunitária Ipojucana a executar, pelo prazo de três anos, sem dirjeito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipojuca, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Marinho (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3046/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1897, de 20 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada a Rádio FM Corumbá Ltda. para explorar, pelo prazo dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Pires do Rio, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Íris Simões (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3059/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1887, de 18 de setembro de 2002, que autoriza a Fundação Jozias Francisco Diniz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3075/2002 - Submeta-se à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1786, de 10 de setembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Niquelândia Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Niquelândia, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Íris Simões (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Carlos Alberto Leréia e Marcos Abramo.
  • TVR 3078/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1937, de primeiro de outubro de 2002, que outorga permissão ao Sistema Liberdade de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaiúba, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Íris Simões (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3080/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1951, de primeiro de outubro de 2002, que outorga permissão a Leste Sul Telecomunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Adelor Vieira.
  • TVR 3084/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1910, de primeiro de outubro de 2002, que outorga permissão à Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia - FIDESA, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Marituba, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3087/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1933, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rede Rijomar de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Gália, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3088/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1938, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rádio e TV Sucesso Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Adelor Vieira (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3089/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1939, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Limeira FM Stéreo Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Marcos Abramo e Mariângela Duarte.
  • TVR 3091/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1941, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão ao Sistema Cristal de Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cristais Paulistas, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Nelson Proença (PPS-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3092/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1949, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Sociedade São Gotardo de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Gotardo, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3093/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1952, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaramirim, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Adelor Vieira.
  • TVR 3095/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1943, de 1º de outubro de 2002, que outorga permissão a Rádio Sabiá FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Martinez (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3162/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de junho de 2002, que outorga concessão à Fundação Ernesto Benedito de Camargo para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Castelo (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3162/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de junho de 2002, que outorga concessão à Fundação Ernesto Benedito de Camargo para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Castelo (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3240/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 2002, que outorga concessão à Fundação de Apoio a Geração, Produção, Criação e Difusão de Rádio e TV "FUNCOMARTE" para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Santana de Vasconcellos (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado João Batista.
  • TVR 3258/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2795, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Cultural Terra da Luz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PPB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3274/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 2002, que outorga concessão a FUNDAÇÃO JOSEFA ALVARES para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Edson Ezequiel (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3281/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de dezembro de 2002, que outorga concessão ao GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Arquipélago de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 3287/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 2647, de 28 de novembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Novo Milênio, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Guarapari, Estado do Espírito Santo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Linhares (PPB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Eduardo Cunha.
  • TVR 3327/2002 - Submete à apreciação do Congressso Nacional o ato constante da Portaria nº 2785, de 6 dezembro de 2002, que autoriza a Associação de Fomento Agrícola de São João de Pirabas, Estado do Pará a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João de Pirabas, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 44/2003 - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Associação Brasileira de Emissora de Rádio e Televisão - ABERT, Dr. Paulo Machado de Carvalho Neto e o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, Dr. Luís Guilherme Schymura de Oliveira, para discutir as ações da Superintendência de Rádio Frequencia e Fiscalização.

    • Autor: Paulo Marinho (PFL-MA)
  • PL 5942/1990 - Declara de utilidade pública os serviços de radioamador e de radiocidadão

  • MSC 494/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 47, de 23 de janeiro de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Piratininga de São José dos Campos Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
  • MSC 1262/1998 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 89, de 13 de março de 1998, que renova a permissão outorgada à Rádio Independência de Cordeirópolis Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Cordeirópolis, Estado de São Paulo.

  • TVR 1500/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Campos Difusora Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wanderval Santos (PL-SP)
  • TVR 3077/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 1934, de primeiro de outubro de 2002, que outorga permissão ao Sistema Rádio Digital FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Ilha Solteira, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Martinez (PTB-PR)
  • TVR 3237/2002 - Submete á apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.466, de 22 de novembro de 2002, que outorga permissão à Fundação Fundesul, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Mucuri, Estado da Bahia.