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RIC 808/2003 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zelinda Novaes - PFL/BA

Apresentação
08/09/2003

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes a respeito de gastos com publicidade no âmbito do Ministério, seus Órgãos da Administração Direta e Indireta, suas Agências, Empresas e Autarquias.

Dados Complementares:
Ministro Anderson Adauto.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/09/2003 APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP JOÃO PAULO CUNHA, "AD REFERENDUM" DA MESA, DO RELATÓRIO DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, PELO ENCAMINHAMENTO.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Zelinda Novaes (PFL-BA). Inteiro teor
09/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
10/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
15/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
22/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • APROVAÇÃO PELO PRESIDENTE, DEP JOÃO PAULO CUNHA, "AD REFERENDUM" DA MESA, DO RELATÓRIO DO DEP INOCÊNCIO OLIVEIRA, PELO ENCAMINHAMENTO.
    Inteiro teor
22/09/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
30/09/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa ao Ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira, por meio do OF.2548/ 2003.
01/10/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas01/10/2003 a 31/10/2003.
12/11/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:40 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
15/12/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 2289 GM/MT, de 15.12.03,
    do Ministério dos Transportes.
16/12/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 3568/2003.
02/02/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2003 - 10h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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