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REQ 95/2003 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Saraiva Felipe - PMDB/MG

Apresentação
03/09/2003

Ementa
Requer seja ouvido em Audiência Pública, o Dr. Norberto Rech, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, do Ministério da Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/09/2003 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Saraiva Felipe Inteiro teor
10/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento
30/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Audiência Pública REALIZADA no dia 30/09/03 - Tema: "EXPLANAÇÃO SOBRE PARECER E NORMAS TÉCNICAS DO PROJETO DE LEI Nº 3171, DE 2000, QUE ALTERA A LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990(LEI ORGÂNICA DA SAÚDE), DISPONDO SOBRE O RESSARCIMENTO, PELO SUS, DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO NÃO DISPONÍVEIS NA REDE LOCAL DO SISTEMA
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Sessões e Reuniões
  • 10/09/2003 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões