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REQ 36/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SD/RJ

Apresentação
16/06/2015

Ementa
Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o aumento de roubos e furtos de aparelhos celulares e as consequências para o comércio e consumidor.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/08/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 36/2015, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "
    Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir o aumento de roubos e furtos de aparelhos celulares e as consequências para o comércio e consumidor.

    ". Inteiro teor
17/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Aureo (SD-RJ), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA) e Dep. Eros Biondini (PTB-MG).
  • Aprovado comi inclusão do Ministério Público do DF, Dr. Guilherme Fernandes Neto
01/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 46/2015, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), que: "Solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 36/2015 - CDC". Inteiro teor
08/07/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Aprovado requerimento do Sr. Eli Corrêa Filho que solicita que seja incluído como convidado para participar da Audiência Pública de acordo com o requerimento nº 36/2015 - CDC.
05/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com os seguintes convidados: José Alexandre Novaes Bicalho, Superintendente de Planejamento e Regulamento da Anatel; Sidney Rosa da Silva Junior; Subcoordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Valéria de Aragão Sádio, Delegada de Polícia Civil da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial - DRCPIM da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro; André Hummel
    Presidente da Abratelecom; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente da Sinditelebrasil.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 17/06/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões