REQ 34/2015 CDC => REQ 21/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
10/06/2015

Ementa
Solicita a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública objeto do Requerimento nº 21/2015, apresentado nesta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/09/2015 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 34/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Solicita a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública objeto do Requerimento nº 21/2015, apresentado nesta Comissão". Inteiro teor
30/09/2015

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes expositores:
    Daniel Pimentel Slaviero - Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert; Ricardo Castanheira - Diretor Geral da Motion Picture Association América Latina - MPA; Fábio Luiz Barboza Pereira - Coordenador da Comissão de Estudo de Direitos Autorais e Direitos da Personalidade da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI; Eduardo Fumes Parajo - Diretor Presidente do Conselho Executivo da Associação Brasileira de Internet - Abranet; Carlos Affonso Souza - Professor da RJ.
  • Arquivada