EMC 1/2015 CDEICS => PL 1442/2015 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/06/2015

Ementa
Acrescentem-se os seguintes §§ 8º e 9º ao art. 289 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a ser alterado pelo art. 1º do Projeto, mantidos o caput e os atuais parágrafos 1º a 7º do art. 289, ficando suprimidas ao mesmo tempo as alterações propostas pelo Projeto como §§ 1º e 2º do mesmo art. 289:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2015 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CDEIC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CDEIC, pelo Deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Inteiro teor