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EMC-A 5 CCULT => PL 6155/2023 (Nº Anterior: PL 7690/2014) Inteiro teor
Emenda Adotada pela Comissão



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Cultura

Apresentação
02/06/2015

Ementa
Dê-se ao art. 6º a seguinte redação: Art. 6º O Ministério da Cultura estabelecerá, por resolução, os critérios para a indicação e realização da escolha dos homenageados, bem como a forma em que se dará a celebração da aludida homenagem e a comemoração do Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2015 Comissão de Cultura ( CCULT )
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 2 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/06/2015

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 5 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
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