REQ 14/2003 CPIPIRAT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Josias Quintal - PSB/RJ
Apresentação
18/06/2003
Ementa
REQUER EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 01/07/2003 |
CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT )
Aprovado o Requerimento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/06/2003 |
CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT )
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| 24/06/2003 |
CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária
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| 01/07/2003 |
CPI da Pirataria de Produtos Industrializados ( CPIPIRAT ) - 14:30 Audiência Pública Ordinária
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Sessões e Reuniões
- 01/07/2003 - 14h30
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal.
Audiência Pública Ordinária
- 26/06/2003 - 10h00
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal.
Audiência Pública Ordinária
- 24/06/2003 - 14h30
Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar fatos relacionados à pirataria de produtos industrializados e sonegação fiscal.
Audiência Pública Ordinária