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REQ 9/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de Audiência Pública na cidade Manaus, estado do Amazonas, para ouvir empresários dos setores afetados com o esquema da pirataria, além de dirigentes sindicais e a Delegacia da Receita Federal, bem como visita ao Parque Industrial de Manaus, especialmente nas indústrias de setores mais afetados com a pirataria.

REQ 10/2003 CPIPIRAT - Solicita que seja convidado os representantes da Confederação Nacional da Indústria e Confederação Nacional do Comércio, para prestar informações a esta CPI quanto a prejuízos causado a indústria e o comércio com a prática da pirataria de produtos.

REQ 11/2003 CPIPIRAT - Solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, dirigentes da administração portuária e dos trabalhadores, bem como diligência no Porto de Santos, estado de São Paulo.

REQ 13/2003 CPIPIRAT - REQUER EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PROCURADORES DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

REQ 14/2003 CPIPIRAT - REQUER EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL

REQ 15/2003 CPIPIRAT - REQUER EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA OU EQUIVALENTES ODS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL