Versões para impressão

REQ 5/2015 PL372212 => PL 3722/2012 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Apresentação
15/04/2015

Ementa
Requer a audiência Pública com a participação da Sociedade Civil, para debater o PL 3722/2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, e revoga a Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2015 COMISSÃO ESPECIAL - PL 3722/12 - DESARMAMENTO ( PL372212 )
Aprovado o Requerimento, com a inclusão proposta pelo autor do Requerimento de convidar também representantes do Comando do Exército e do Departamento de Polícia Federal responsáveis pelo SIGMA e do SINARM.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3722/12 - DESARMAMENTO ( PL372212 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que: "Requer a audiência Pública com a participação da Sociedade Civil, para debater o PL 3722/2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, e revoga a Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento". Inteiro teor
23/04/2015

COMISSÃO ESPECIAL - PL 3722/12 - DESARMAMENTO ( PL372212 ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão proposta pelo autor do Requerimento de convidar também representantes do Comando do Exército e do Departamento de Polícia Federal responsáveis pelo SIGMA e do SINARM.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 23/04/2015 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3722, de 2012, do Sr. Rogério Peninha Mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas" (altera o Decreto-lei nº 2.848, de 1940 e revoga a Lei nº 10.826, de 2003)

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões