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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3722/12 - DESARMAMENTO 23/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
23/04/2015 às 10:47
Término
23/04/2015 às 11:53
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Solicita que sejam convidados representantes do Exército, das Polícias Militares do estado de Minas Gerais e do Estado de São Paulo, da Política Federal, do Ministério Público Federal e do Supremo Tribunal Federal.

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão da proposta do Deputado Delegado Edson Moreira de convidar representantes das Polícias Civil e Militar dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.

  • REQ 2/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Solicita que sejam convidados o professor Claudio Chaves Beato Filho, Professor titular do Departamento de Sociologia da UFMG, o professor Luis Flávio Sapori, doutor em Sociologia pelo IUPERJ, e representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASEMS).

    • Autor: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 3/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Requerer a realização de Audiência Pública, na cidade de Fortaleza, visando discutir o Projeto de Lei nº 3722/2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas.

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a retificação regimental que substitui a proposta de audiência pública para encontro regional em Fortaleza.

  • REQ 4/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Requer a audiência Pública para debater o PL 3722/2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas e revoga a Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão proposta pelo Deputado Delegado Edson Moreira de convidar o diretor da Diretoria de Homicídios da Polícia Civil e o Presidente da DEPOL Brasil.

  • REQ 5/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Requer a audiência Pública com a participação da Sociedade Civil, para debater o PL 3722/2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, e revoga a Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a inclusão proposta pelo autor do Requerimento de convidar também representantes do Comando do Exército e do Departamento de Polícia Federal responsáveis pelo SIGMA e do SINARM.

  • REQ 6/2015 PL372212 => PL 3722/2012 - Requer a audiência Pública com a participação do SINDIFISCO NACIONAL e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, para debater o PL 3722/2012, que disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, e revoga a Lei 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Aprovado