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RIC 334/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação
15/04/2015

Ementa
Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os recursos sob análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Operação Zelotes).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
27/04/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 28/04/15, PÁG 345 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/12/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1999/15, de 04 de dezembro de 2015
29/04/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 334/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os recursos sob análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Operação Zelotes)". Inteiro teor
15/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
27/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Waldir Maranhão Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 28/04/15, PÁG 345 COL 01. Inteiro teor
27/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 28/04/15, PÁG 345 COL 01. Inteiro teor
29/04/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
05/05/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 481/2015, ao Ministro da Fazenda, Joaquim Vieira Ferreira Levy.
  • Prazo para Resposta Externas (de 06/05/2015 a 05/06/2015)
05/06/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 187/MF, de 03 de junho de 2015, do Ministério da Fazenda.
    Obs.: Em anexo 1 pen drive, conteúdo não copiado/não arquivado nesta Secretária.
11/06/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 777/15, de 9 de junho de 2015.
18/06/2015

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Resposta Requerimento de Informação CD 334-2015 - Ofícios Inteiro teor
  • Resposta Requerimento de Informação CD 334-2015 - Itens 1 e 2 Inteiro teor
  • Resposta Requerimento de Informação CD 334-2015 - item 3 Inteiro teor
24/06/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 224/MF, de 24 de junho de 2015, do Ministério da Fazenda.

    Em anexo: 01 pen-drive. (Conteúdo não copiado / não arquivado)
26/06/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 942/15, de 26 de junho de 2015.
30/06/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa de pedido de complementação de resposta por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 919/2015, ao Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
  • Prazo para Resposta Externas (de 01/07/2015 a 30/07/2015)
02/07/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 234/MF, de 01 de julho de 2015, do Ministério da Fazenda.
03/07/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 973/15, de 2 de julho de 2015.
05/11/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento do Of. Pres. nº 381/15-CFT solicitando complemetação de resposta ao Requerimento de Informação.
09/11/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa de solicitação de complementação de resposta por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1654/2015, ao Ministro da Fazenda.
04/12/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 466/MF, 3 de dezembro de 2015, do Ministério da Fazenda.
    Em anexo, uma midia digital - CD-R (conteúdo não copiado/não arquivado nesta Secretaria)
  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1999/15, de 04 de dezembro de 2015
22/02/2016

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Complementação Resposta Requerimento de Informação CD 334-2015- Ofícios Inteiro teor
  • Complementação Resposta Requerimento de Informação CD 334-2015- Item 1 Inteiro teor
  • Complementação Resposta Requerimento de Informação CD 334-2015- Item 2 Inteiro teor
  • Complementação Resposta Requerimento de Informação CD 334-2015- Item 3 Inteiro teor
  • Complementação Resposta Requerimento de Informação CD 334-2015- Item 4 Inteiro teor
  • Complementação Resposta Requerimento de Informação CD 334-2015- Item 5 Inteiro teor
  • Complementação Resposta Requerimento de Informação CD 334-2015- Item 6 Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 29/04/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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