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REQ 2/2015 CEHIDRIC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Newton Cardoso Jr - PMDB/MG

Apresentação
07/04/2015

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água em Minas Gerais e em outros Estados do Brasil, com os seguintes convidados: Dr. Bergson Cardoso Guimarães - Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; e Sra. Maude Barlow - Conselheira sênior da ONU para água e Co-fundadora do Projeto Planeta Azul (Blue Planet Project)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/12/2018 Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )
Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/04/2015

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água em Minas Gerais e em outros Estados do Brasil, com os seguintes convidados:
    Dr. Bergson Cardoso Guimarães - Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; e

    Sra. Maude Barlow - Conselheira sênior da ONU para água e Co-fundadora do Projeto Planeta Azul (Blue Planet Project)
    ". Inteiro teor
14/04/2015

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
16/06/2015

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )

  • Realizada Audiência Pública com o convidado Bergson Cardoso Guimarães, Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande.
05/12/2018

Comissão Especial sobre a Crise Hídrica no Brasil ( CEHIDRIC )

  • Arquivado em decorrência do encerramento da Comissão Especial.
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Sessões e Reuniões
  • 14/04/2015 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária

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