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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A CRISE HÍDRICA NO BRASIL 14/04/2015
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 14/04/2015 às 14:49
- Término
- 14/04/2015 às 15:41
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 1/2015 CEHIDRIC - Convida o Senhor Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, para apresentação de diagnóstico geral da situação da água e de sua gestão no Brasil.
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a inclusão do Professor Carlos Nobre.
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REQ 2/2015 CEHIDRIC - Solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água em Minas Gerais e em outros Estados do Brasil, com os seguintes convidados: Dr. Bergson Cardoso Guimarães - Coordenador Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande; e Sra. Maude Barlow - Conselheira sênior da ONU para água e Co-fundadora do Projeto Planeta Azul (Blue Planet Project)
- Autor: Newton Cardoso Jr (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 3/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública em Uberaba MG, para debater a escassez de água na região do triângulo mineiro.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a transformação em Mesa Redonda.
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REQ 4/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública em Montes Claros MG, para debater a escassez de água no norte Minas.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a transformação em Mesa Redonda.
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REQ 5/2015 CEHIDRIC - Requer a realização de Audiência Pública em Belo Horizonte MG, para debater a escassez de água na Capital.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a transformação em Mesa Redonda.
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REQ 6/2015 CEHIDRIC - Requer, dentro do Plano de Trabalho dessa Comissão, a realização de Audiência Pública para debater a "Implantação e produção de água de reuso como alternativa ao consumo", na cidade sede da SANASA, pioneira no país em utilização de água de reuso, na cidade de Campinas - SP.
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado com a transformação em Mesa Redonda.
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REQ 7/2015 CEHIDRIC - Requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Especial da PEC 39/07 - Água como Direito Social, dentro do Plano de Trabalho desta Comissão, para que seja debatido "O colapso Hídrico em cidades do Nordeste e Sudeste: ações do Governo Federal, racionamento, alternativas e consumo consciente".
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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REQ 8/2015 CEHIDRIC - Requer, no âmbito dessa Comissão e no Estado de São Paulo, dentro de seu Plano de Trabalho, a realização de Audiência Pública para debater os "Impactos da Crise Hídrica na Geração de Energia".
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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