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EMP 2/2015 => PL 5586/2005 Inteiro teor
Emenda de Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

Apresentação
31/03/2015

Ementa
Altera a redação do parágrafo único do art. 317-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei nº 5.586, de 2005.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário n. 2/2015 PLEN, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). Inteiro teor
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