RIC 250/2015 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
30/03/2015

Ementa
Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
09/04/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/04/2015 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 470/15, de 30 de abril de 2015.

Encaminhamento de informe conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 537/15, de 11 de maio de 2015.

29/04/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 250/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cultura acerca dos projetos culturais incentivados pela Lei Rouanet no Estado do Rio de Janeiro". Inteiro teor
01/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
09/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
09/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2015 PÁG 285 COL 01. Inteiro teor
27/04/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 28/04/2015 a 27/05/2015)
28/04/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 391/2015, ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira.
29/04/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 024/2015/GM/MinC, de 28 de abril de 2015, do Ministério da Cultura.
29/04/2015

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
30/04/2015

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 470/15, de 30 de abril de 2015.

    Encaminhamento de informe conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 537/15, de 11 de maio de 2015.

Sessões e Reuniões
  • 29/04/2015 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária