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RIC 494/2003 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Cunha - PP/RJ

Apresentação
10/06/2003

Ementa
Reitera solicitação de informações à Sra. Ministra das Minas e Energia sobre a Fundação Real Grandeza, requeridas no Requerimento de Informações nº 84, de 2003.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 03 COL 01. Suplemento B ao N° 21.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/06/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Eduardo Cunha (PP-RJ). Inteiro teor
11/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
12/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
21/08/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela prejudicialidade. Inteiro teor
12/11/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:40 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
18/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, § 1º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, § 2º (05 sessões).
    DCD 19/02/04 Pag 6740 Col 01.
03/03/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Recurso 113/04, do Dep Eduardo Cunha, contra a declaração de prejudicialidade a este Requerimento.
    DCD 18/03/04 Pag 10761 Col 01.
03/03/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Contra declaração de prejudicialidade. (Art. 164, § 2º, RICD) pelo Dep. Eduardo Cunha Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 03 COL 01. Suplemento B ao N° 21. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2003 - 10h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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