RLP 2 CDCMAM => PFC 60/1997
Inteiro teor
Relatório Prévio
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Cunha Lima - PDT/SP
Apresentação
27/11/1998
Ementa
Parecer do Relator, ora reformulado, Dep. CUNHA LIMA, pela implementação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/11/1998 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Parecer do Relator, ora reformulado, Dep. CUNHA LIMA, pela implementação. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/11/1998 |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
|