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REP 4/2003 Inteiro teor
Representação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sebastião Pereira Leite - Vereador da Câmara Municpal de Buriti - MA

Apresentação
22/05/2003

Ementa
Representação contra supostas irregularidades no Programa Bolsa Escola no Município de Buriti Bravo - MA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
23/05/2003 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
31/01/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Representação pelo Sebastião Pereira Leite - Vereador da Câmara Municpal de Buriti - MA Inteiro teor
23/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

28/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/05/2003.
29/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
05/06/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. André Luiz
14/07/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. André Luiz Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. André Luiz, pelo acolhimento da Representação e execução de acordo com o rito estatuído pelo art.24, X, do Regimento Interno. Inteiro teor
13/08/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
26/08/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 27/08/03, Letra A.
14/09/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 1.424-SGS-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido no processo TC 015.797/2003-8.
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
31/07/2012

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER Inteiro teor
  • Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
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Sessões e Reuniões
  • 13/08/2003 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 06/08/2003 - 09h30

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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