Acompanhe

REQ 111/2003 CFFC - Requer seja oficiado o Banco Opportunity a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

REQ 112/2003 CFFC - Requer seja oficiado a ANATEL a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

REQ 113/2003 CFFC - Requer seja oficiado a PREVI a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

REQ 114/2003 CFFC - Requer seja oficiado a CVM a fim de que preste explicações por escrito com a juntada de documentos que entenderem necessárias, acerca das denúncias veiculadas na revista Carta Capital.

REQ 115/2003 CFFC - Requer convite ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para prestar esclarecimentos sobre as negociações com as companhias telefônicas sobre o aumento de tarifas da telefonia fixa.

REQ 116/2003 CFFC - Requer seja convidado o Excelentíssimo Sr. Ministro dos Transportes, Sr. Anderson Adauto Pereira, para o fim de expor suas opiniões e idéias sobre a situação das inúmeras obras, da alçada daquele Ministério, que se encontram inacabadas em todo o país.

REQ 117/2003 CFFC - Solicita que a Comissão determine ao TCU auditoria das reservas cambiais brasileiras, nos moldes do Proc. TC 012118-96-6, no período compreendido entre o período auditado até 31/12/2002.

REQ 118/2003 CFFC - Solicita às operadoras de telefonia móvel do país que prestem esclarecimentos sobre os procedimentos de reabilitação de aparelhos de celular usados.

REQ 119/2003 CFFC - Solicita aos Secretários de Segurança dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais que prestem esclarecimentos sobre reabilitação de aparelhos de celular usados.

REP 5/1998 CFFC - Solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle as providências cabíveis e o exame da Portaria nº 273, de 13/10/98, do Ministério da Fazenda, que estabelece metas e diretrizes para o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para o biênio 1998/1999.

REP 6/2000 - Representa perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle contra o Prefeito de Petrópolis/RJ, senhor Leandro Sampaio, devido a ocorrência de irregularidades no emprego de verbas do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) naquele município.

REP 4/2003 - Representação contra supostas irregularidades no Programa Bolsa Escola no Município de Buriti Bravo - MA.

PFC 71/1997 - Solicita que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle examine ações empreendidas pelo presidente do Banco do Nordeste do Brasil e demais gestores, no que se refere às operações realizadas quanto à repactuação da dívida da VICATEX S/A, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, conforme denúncias formuladas pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários no Estado do Ceará e pela Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil - AFBNB.

PFC 3/1999 - Solicita que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle requeira ao Tribunal de Contas da União realização de auditoria para apurar denúncias de irregularidades na aplicação de recursos oriundos da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) destinados ao municípios do Estado do Ceará.

PFC 22/1999 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a operação de venda de 20 por cento das ações da EMBRAER, realizada entre o grupo controlador e o consórcio francês adquirente.

PFC 4/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite à ANEEL, BNDES e ELETROBRÁS prestem informações sobre a privatização da CEMAR - Companhia Energética do Maranhão e sobre a crise financeira em que ela se encontra e as razões da intervenção.

PFC 6/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Manaquiri / AM.