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RIC 347/2003 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zé Geraldo - PT/PA

Apresentação
06/05/2003

Ementa
Solicita ao Presidente da Eletronorte, Sr. Silas Rondeau Cavalcanti Silva, informações sobre as indenizações pagas pela Eletronorte, referente aos atingidos da segunda fase da construção da Barragem de Tucuruí.

Dados Complementares:
Ministra Dilma Rousseff.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/05/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA). Inteiro teor
07/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
08/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
16/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
21/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhado à 1SECM.
21/05/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
29/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa à Ministra de Minas e Energia, Dilma Vana Rousseff, através do OF 860/03.
05/06/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 08:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
30/06/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • AV 127, da Ministra de Minas e Energia, Dilma Vana Rousseff, com esclarecimentos.
30/06/2003

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 1472/2003.
02/02/2005

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
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Sessões e Reuniões
  • 05/06/2003 - 08h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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